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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu portal na internet informações para os consumidores de telefonia celular da Oi que serão migrados para outras prestadoras em função da venda das operações móveis do grupo. A nova página está disponível no endereço https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/oi-movel/migracao-para-demais-prestadoras.
A venda dos ativos da Oi Móvel foi aprovada do final de janeiro de 2022 pelo Conselho Diretor da Anatel e deve atingir cerca de 40 milhões de contratos de telefonia móvel da prestadora.
No novo ambiente virtual, os consumidores podem consultar para qual operadora serão migrados, conforme o DDD do celular.
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A página reúne Perguntas e Respostas sobre quanto tempo vai durar a migração; como os consumidores serão avisados da mudança; o que fazer se não houver interesse em ir para a prestadora indicada; características do plano na nova prestadora; cuidados ao contratar um novo plano; e como ficam os contratos de quem tem combo.
O ambiente também orienta os consumidores fidelizados da Oi sobre um aspecto relevante da migração: não haverá cobrança de multa relativa à fidelização na migração para a nova prestadora. Caso, no entanto, o cliente queira mudar para uma operadora diferente da que foi indicada de acordo com o DDD antes de ser notificado sobre a migração, poderá haver cobrança.
Por fim, na seção Seus Direitos a Agência reuniu uma série de regras sobre créditos, portabilidade, cobranças e outros temas para os consumidores da telefonia móvel.